Contrato federal · Concessão 00002/2021 · Comprasnet Contratos
1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO A ÁREA DE 119,43 (CENTO DEZENOVE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DES. EDGAR NOGUEIRA, S/N, TERESINA-PI, DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: 1.1. constitui objeto do presente termo de cessão a área de 119,43 (cento dezenove vírgula quarenta e três) do imóvel localizado na praça des. edgar nogueira, s/n, teresina-pi, de propriedade da união federal, registrado…. Valor global contratado: R$ 170.083,80. Vigência de 07/12/2021 a 06/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 0022794-66.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 160.615,20
- Valor globaloficial
- R$ 170.083,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 167.401,03
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 07/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 06/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.834,73 | R$ 170.083,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2021 · 06/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0022794-66.2020.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 160.615,20 · vigência até 07/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/05/2023
REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PAGA PELA CEF AO TRE-PI EM RAZÃO DA CESSÃO DE ÁREA DO IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DO PAB TRE TERESINA/PI DA CESSIONÁRIA
valor global após o termo: R$ 170.083,80 · vigência até 07/12/2026
Termo de Rescisão 00002/2021 · 05/02/2026
RESCISÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL TRE-PI N° 02/2021, REFERENTE À CESSÃO DA ÁREA DE 119,43 M² DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DES. EDGAR NOGUEIRA, S/N, TERESINA-PI.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125380
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.