Contrato federal · Contrato 00107/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 28.208.979/0001-07) para: prestação de serviços continuados de suporte técnico, sustentação e manutenção da solução de gestão do espectro. Valor global contratado: R$ 4.699.168,86. Vigência de 06/12/2021 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDACNPJ 28.208.979/0001-07
- Processooficial
- 53500.031967/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 4.076.844,80
- Valor globaloficial
- R$ 4.699.168,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.598.591,71
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 08/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS | 590 | R$ 4.078,89 | R$ 2.406.545,10 |
| CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC | 12 | R$ 191.051,98 | R$ 2.292.623,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.675.246,58
- A liquidarcalculado
- R$ 7.769.528,61
- Liquidadocalculado
- R$ 303.481,93
- Pagocalculado
- R$ 11.815.414,08
Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000528 · 04/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 826.251,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.563,70 · pago R$ 475.278,72
- 2020NE800078 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.343,44 · a liquidar R$ 20.343,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800076 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.133,07 · a liquidar R$ 23.133,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800446 · 24/07/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 37.270,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.729,72
- 2022NE000536 · 25/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 138.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800080 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.164,53 · a liquidar R$ 10.164,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000046 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 110.312,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.312,15
- 2022NE000537 · 25/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 139.189,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000047 · 19/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 115.789,94 · a liquidar R$ 80.459,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.330,09
- 2022NE000191 · 24/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.966.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.232,50 · pago R$ 1.781.569,74
- 2025NE000236 · 16/04/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.463.536,26 · a liquidar R$ 2.365.642,90 · liquidado R$ 20.019,19 · pago R$ 77.874,17
- 2023NE000102 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.850.875,00 · a liquidar R$ 29.271,45 · liquidado R$ 19.319,16 · pago R$ 1.802.284,39
- 2023NE000101 · 07/02/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.942.855,62 · a liquidar R$ 955.396,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 987.459,28
- 2023NE000358 · 15/08/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 153.630,26 · a liquidar R$ 153.630,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000359 · 15/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 146.357,25 · a liquidar R$ 146.357,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000112 · 08/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.919,28 · a liquidar R$ 25.919,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000113 · 08/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.581,26 · a liquidar R$ 61.581,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000164 · 26/02/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.324.118,33 · a liquidar R$ 1.697.212,67 · liquidado R$ 106.135,16 · pago R$ 520.770,50
- 2024NE000198 · 04/03/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 64.637,04 · a liquidar R$ 64.637,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000117 · 14/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.158.710,16 · a liquidar R$ 177.161,80 · liquidado R$ 74.087,68 · pago R$ 1.907.460,68
- 2025NE000152 · 18/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.260.781,76 · a liquidar R$ 159.209,98 · liquidado R$ 57.124,54 · pago R$ 2.044.447,24
- 2025NE000238 · 16/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.750,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.750,34
- 2026NE000145 · 20/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.455.960,00 · a liquidar R$ 1.056.228,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.731,22
- 2026NE000144 · 20/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.234.324,27 · a liquidar R$ 705.908,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.528.415,84
Faturas
- 74 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 399.731,22
- 73 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 0072 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 71 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 70 · emitida 19/06/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 069 · emitida 13/05/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 68 · emitida 17/04/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 067 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 110.130,03
- 65 · emitida 17/03/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 64 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 63 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 191.051,98
- 062 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 97.893,36
- 061 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 059 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 56 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 432.773,87
- 57 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 55 · emitida 23/09/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 54 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 53 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 52 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 51 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 050 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 0049 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 61.214,16
- 48 · emitida 24/03/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 47 · emitida 12/02/2025 · PagoR$ 53.303,48
- 046 · emitida 11/02/2025 · PagoR$ 191.051,98
- 45 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.548,25
- 44 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191.051,98
- 0039 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 340.326,80
- 0040 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 0041 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 178.671,57
- 0042 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 38 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 36 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 37 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 83.534,76
- 35 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 34 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 33 · emitida 14/06/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 32 · emitida 08/05/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 31 · emitida 04/04/2024 · PagoR$ 181.143,44
- 30 · emitida 14/03/2024 · PagoR$ 24.372,53
- 29 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 175.628,70
- 28 · emitida 09/02/2024 · PagoR$ 175.628,70
- 27 · emitida 11/01/2024 · PagoR$ 318.042,77
- 26 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 175.628,70
- 25 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 175.628,70
- 24 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 160.483,74
- 23 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 175.628,70
- 21 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 177.544,51
- 22 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 175.628,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 05/12/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2022 A 05/12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NE…
valor global após o termo: R$ 4.076.844,80 · vigência até 05/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 31/01/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.346039/2022-10; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1…
valor global após o termo: R$ 4.319.820,20 · vigência até 05/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/11/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.046153/2023-23; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N…
valor global após o termo: R$ 4.319.820,20 · vigência até 05/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/04/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.100149/2023-18 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO C…
valor global após o termo: R$ 4.455.457,78 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 25/11/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.110492/2023-71; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO…
valor global após o termo: R$ 4.455.457,78 · vigência até 05/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 20/12/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.096234/2024-55 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. . - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº…
valor global após o termo: R$ 4.699.168,86 · vigência até 05/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/10/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2025 A 05/12/2026, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO".
valor global após o termo: R$ 4.699.168,86 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125596
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:31
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