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Contrato federal · Contrato 00107/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 28.208.979/0001-07) para: prestação de serviços continuados de suporte técnico, sustentação e manutenção da solução de gestão do espectro. Valor global contratado: R$ 4.699.168,86. Vigência de 06/12/2021 a 05/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDACNPJ 28.208.979/0001-07
Processooficial
53500.031967/2020-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00035/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 4.076.844,80
Valor globaloficial
R$ 4.699.168,86
Valor acumuladooficial
R$ 23.598.591,71
Assinaturaoficial
06/12/2021
Publicaçãooficial
08/12/2021
Vigênciaoficial
06/12/2021 a 05/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS590R$ 4.078,89R$ 2.406.545,10
CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC12R$ 191.051,98R$ 2.292.623,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 20.675.246,58
A liquidarcalculado
R$ 7.769.528,61
Liquidadocalculado
R$ 303.481,93
Pagocalculado
R$ 11.815.414,08

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000528 · 04/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 826.251,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.563,70 · pago R$ 475.278,72
  • 2020NE800078 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.343,44 · a liquidar R$ 20.343,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800076 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.133,07 · a liquidar R$ 23.133,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800446 · 24/07/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 37.270,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.729,72
  • 2022NE000536 · 25/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 138.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800080 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.164,53 · a liquidar R$ 10.164,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000046 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 110.312,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.312,15
  • 2022NE000537 · 25/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 139.189,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000047 · 19/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 115.789,94 · a liquidar R$ 80.459,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.330,09
  • 2022NE000191 · 24/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.966.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.232,50 · pago R$ 1.781.569,74
  • 2025NE000236 · 16/04/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.463.536,26 · a liquidar R$ 2.365.642,90 · liquidado R$ 20.019,19 · pago R$ 77.874,17
  • 2023NE000102 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.850.875,00 · a liquidar R$ 29.271,45 · liquidado R$ 19.319,16 · pago R$ 1.802.284,39
  • 2023NE000101 · 07/02/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.942.855,62 · a liquidar R$ 955.396,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 987.459,28
  • 2023NE000358 · 15/08/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 153.630,26 · a liquidar R$ 153.630,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000359 · 15/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 146.357,25 · a liquidar R$ 146.357,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000112 · 08/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.919,28 · a liquidar R$ 25.919,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000113 · 08/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.581,26 · a liquidar R$ 61.581,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000164 · 26/02/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.324.118,33 · a liquidar R$ 1.697.212,67 · liquidado R$ 106.135,16 · pago R$ 520.770,50
  • 2024NE000198 · 04/03/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 64.637,04 · a liquidar R$ 64.637,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000117 · 14/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.158.710,16 · a liquidar R$ 177.161,80 · liquidado R$ 74.087,68 · pago R$ 1.907.460,68
  • 2025NE000152 · 18/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.260.781,76 · a liquidar R$ 159.209,98 · liquidado R$ 57.124,54 · pago R$ 2.044.447,24
  • 2025NE000238 · 16/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.750,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.750,34
  • 2026NE000145 · 20/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.455.960,00 · a liquidar R$ 1.056.228,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.731,22
  • 2026NE000144 · 20/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.234.324,27 · a liquidar R$ 705.908,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.528.415,84

Faturas

  • 74 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 399.731,22
  • 73 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 0072 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 71 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 70 · emitida 19/06/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 069 · emitida 13/05/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 68 · emitida 17/04/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 067 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 110.130,03
  • 65 · emitida 17/03/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 64 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 63 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 191.051,98
  • 062 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 97.893,36
  • 061 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 059 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 56 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 432.773,87
  • 57 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 55 · emitida 23/09/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 54 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 53 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 52 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 51 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 050 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 0049 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 61.214,16
  • 48 · emitida 24/03/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 47 · emitida 12/02/2025 · PagoR$ 53.303,48
  • 046 · emitida 11/02/2025 · PagoR$ 191.051,98
  • 45 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.548,25
  • 44 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191.051,98
  • 0039 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 340.326,80
  • 0040 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 0041 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 178.671,57
  • 0042 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 38 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 36 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 37 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 83.534,76
  • 35 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 34 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 33 · emitida 14/06/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 32 · emitida 08/05/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 31 · emitida 04/04/2024 · PagoR$ 181.143,44
  • 30 · emitida 14/03/2024 · PagoR$ 24.372,53
  • 29 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 175.628,70
  • 28 · emitida 09/02/2024 · PagoR$ 175.628,70
  • 27 · emitida 11/01/2024 · PagoR$ 318.042,77
  • 26 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 175.628,70
  • 25 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 175.628,70
  • 24 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 160.483,74
  • 23 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 175.628,70
  • 21 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 177.544,51
  • 22 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 175.628,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 05/12/2022

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2022 A 05/12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NE…

    valor global após o termo: R$ 4.076.844,80 · vigência até 05/12/2023

  2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 31/01/2023

    Nº DO PROCESSO: 53500.346039/2022-10; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1…

    valor global após o termo: R$ 4.319.820,20 · vigência até 05/12/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 04/11/2023

    Nº DO PROCESSO: 53500.046153/2023-23; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N…

    valor global após o termo: R$ 4.319.820,20 · vigência até 05/12/2024

  4. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/04/2024

    Nº DO PROCESSO: 53500.100149/2023-18 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO C…

    valor global após o termo: R$ 4.455.457,78 · vigência até 05/12/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2024 · 25/11/2024

    Nº DO PROCESSO: 53500.110492/2023-71; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO…

    valor global após o termo: R$ 4.455.457,78 · vigência até 05/12/2025

  6. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 20/12/2024

    Nº DO PROCESSO: 53500.096234/2024-55 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SPECTRUM CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. . - CNPJ Nº 28.208.979/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº…

    valor global após o termo: R$ 4.699.168,86 · vigência até 05/12/2025

  7. Termo Aditivo 00004/2025 · 22/10/2025

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06/12/2025 A 05/12/2026, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO ESPECTRO".

    valor global após o termo: R$ 4.699.168,86 · vigência até 05/12/2026

FornecedorSPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 125596
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.