Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS , APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, IN…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA (CNPJ 08.325.767/0001-00) para: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de embarcações,com fornecimento de peças,materiais e equipamentos necessários , apoio técnico operacional, inclusive serviços de controle técnico e d…. Valor global contratado: R$ 526.196,00. Vigência de 19/08/2016 a 19/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ 08.325.767/0001-00
- Processooficial
- 10707.720067/2015-55
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 526.196,00
- Valor globaloficial
- R$ 526.196,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.158.055,67
- Assinaturaoficial
- 19/08/2016
- Publicaçãooficial
- 29/08/2016
- Vigênciaoficial
- 19/08/2016 a 19/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PEÇA,COMPONENTE MOTOR DE EMBARCAÇÃO | 1 | R$ 243.500,00 | R$ 243.500,00 |
| MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES (ESTRUTURAL E FUNCIONAL)MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES | 1 | R$ 23.558,00 | R$ 282.696,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 482.229,92
- A liquidarcalculado
- R$ 127,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 482.102,40
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800460 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800461 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800019 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800032 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000049 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.442,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.442,92
- 2021NE000050 · 26/01/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 60.799,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.799,86
- 2020NE800066 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.163,98 · a liquidar R$ 122,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.041,12
- 2020NE800067 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 39.823,16 · a liquidar R$ 4,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.818,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 16/08/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO SRRF07 05/2017 PARA O PERÍODO DE 19/08/2017 A 19/08/2018 NAS MESMAS BASES, EM CONFORMIDADE COM ACLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 505.000,00 · vigência até 19/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 31/07/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF07 Nº 05/2016 DE MANUTENÇÃO DA EMBARCAÇÃO NÁUTICA DENÉBOLA DO ESPÍRITO SANTO.
valor global após o termo: R$ 505.000,00 · vigência até 19/08/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 26/11/2018
APOSTILAMENTO 01/2018 AO CONTRATO SRRF07 05/2016 DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADOPOR MEIO DE TERMO ADITIVO DEVIDO A DESATIVAÇÃODA FUNCIONALIDADE APOSTILA NO SISTEMA SIASG.
valor global após o termo: R$ 505.000,00 · vigência até 19/08/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 02/07/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 19/08/2019 A 19/08/2020.
valor global após o termo: R$ 513.279,24 · vigência até 19/08/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 10/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 512.979,00 · vigência até 19/08/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 08/09/2020
INFORMAR APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA DESATIVAÇÃO DA FUNÇÃO APOSTILA NOSIASG.
valor global após o termo: R$ 16.544,28 · vigência até 19/08/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/03/2021
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 43.448,29 (QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 43.741,50 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2021, EM VIRTUDE DE NOVA CCT.
valor global após o termo: R$ 526.196,00 · vigência até 19/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12572
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.