Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL COM O FORNECIMENTO DE 3(TRÊS) LINHAS ANALÓGICAS/CONVENCIONAIS PARA CADA AGÊNCIA DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) local com o fornecimento de 3(três) linhas analógicas/convencionais para cada agência de jurisdição da delegacia da receita federal em ponta grossa, totalizando 12…. Valor global contratado: R$ 16.082,28. Vigência de 04/04/2016 a 04/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10940.721562/2015-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 16.082,28
- Valor globaloficial
- R$ 16.082,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.596,80
- Assinaturaoficial
- 31/03/2016
- Publicaçãooficial
- 14/04/2016
- Vigênciaoficial
- 04/04/2016 a 04/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 1.340,19 | R$ 16.082,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.990,74
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.990,74
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800125 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.067,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.067,81
- 2021NE000201 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 922,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 922,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 30/03/2017
ADITIVO PRORROGANDO O CONTRATO POR MAIS 12 MESES ATÉ 04/04/2018, COM AJUSTE DE TARIFAS EM 4,52%.
valor global após o termo: R$ 16.809,20 · vigência até 04/04/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/03/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC - LOCAL, COM FORNECIMENTO DE LINHAS ANALÓGICAS/CONVENCIONAIS, A SER PRESTADOS ÀS AGÊNCIAS DE JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
valor global após o termo: R$ 17.307,76 · vigência até 04/04/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 28/03/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/04/2019 A 04/04/2020; E REAJUSTAR AS TARIFAS EM 5.,67%, CONFORME O ÍNDICE DE TELECOMUNICAÇÕES
valor global após o termo: R$ 18.289,11 · vigência até 04/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 11/03/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/04/2020 A 04/04/2021, BEM COMO REAJUSTAR AS TARTIFAS EM 4,42% CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 19.097,58 · vigência até 04/04/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 14/05/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO CONTATO POR MEIO DA RETIRADA DE 2(DUAS) LINHAS ANALÓGICAS DE CADA UMA DAS AGÊNCIAS, DE FORMA QUE CADA UMA DELAS PERMANEÇA APENAS COM 1 LINHA ANALÓGICA, CONFORME INFORMADO NOTA. A REDUÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA A PARTIR DODIA 03/07/2020.
valor global após o termo: R$ 6.835,70 · vigência até 04/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12575
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.