Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO A CESSÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE DENOMINADO SEI OUVIDORIA, SISTEMA DESENVOLVIDO PELO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS para: constitui objeto do presente acordo de cooperação a cessão ao tribunal regional eleitoral de goiás do direito de uso do software denominado sei ouvidoria, sistema desenvolvido pelo tribunal regional eleitoral do tocantin…. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
- Processooficial
- 0004815-08.2021.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/12/2021
- Publicaçãooficial
- 09/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 07/12/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2021 · 07/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004815-08.2021.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/12/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125825
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.