Contrato federal · Contrato 00027/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA…

Name: Contrato 00027/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 10.328.740/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições esta…. Valor global contratado: R$ 9.114.069,60. Vigência de 14/12/2021 a 31/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 10.328.740/0001-05
Processooficial: 10905.720176/2021-84
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 10.939.416,93
Valor globaloficial: R$ 9.114.069,60
Valor acumuladooficial: R$ 289.313.635,13
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 09/12/2021
Vigênciaoficial: 14/12/2021 a 31/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	12	R$ 2.925,21	R$ 35.102,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	108	R$ 4.461,76	R$ 481.870,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1.200	R$ 47,35	R$ 56.820,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	24	R$ 6.662,75	R$ 159.906,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	108	R$ 8.840,41	R$ 954.764,28
OPERADOR MÁQUINA E EQUIPAMENTOS DE USO GERALOPERADOR MÁQUINA - MOVIMENTAÇÃO CARGA	60	R$ 6.801,00	R$ 408.060,00
CARGA / MATERIAL - CONTROLE E MANUSEIO	120	R$ 5.558,20	R$ 666.984,00
ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA	2.400	R$ 40,36	R$ 96.864,00
ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA	156	R$ 5.369,13	R$ 837.584,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	12	R$ 4.694,96	R$ 56.339,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	48	R$ 4.441,99	R$ 213.215,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	468	R$ 4.899,07	R$ 2.292.764,76
SECRETÁRIA	504	R$ 5.662,29	R$ 2.853.794,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.112.696,60
A liquidarcalculado: R$ 2.717.156,07
Liquidadocalculado: R$ 364.441,75
Pagocalculado: R$ 28.882.032,23

Soma, campo a campo, dos 35 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000172 · 14/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.401,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.401,35
2022NE000175 · 14/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 656.747,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 483.197,66
2022NE000176 · 14/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 358.998,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.062,15
2022NE000173 · 14/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 922.106,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 922.106,97
2022NE000178 · 14/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.547,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.547,26
2022NE000008 · 12/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.011,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.011,47
2022NE000417 · 04/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 746.252,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.661,13 · pago R$ 610.322,59
2022NE000418 · 04/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.404.452,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 30.051,78 · pago R$ 2.550.089,58
2023NE000473 · 05/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.328.483,75 · a liquidar R$ 974.230,81 · liquidado R$ 25.568,59 · pago R$ 1.328.684,35
2023NE000253 · 06/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 871.991,79 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 771.991,79
2023NE000088 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.770.701,91 · a liquidar R$ 666.000,00 · liquidado R$ 32.646,84 · pago R$ 1.072.055,07
2023NE000089 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 390.723,83 · a liquidar R$ 35.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.723,83
2024NE000507 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 260.252,07 · a liquidar R$ 148.936,09 · liquidado R$ 6.670,09 · pago R$ 104.645,89
2024NE000506 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000073 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.851.406,34 · a liquidar R$ 324.701,34 · liquidado R$ 12.370,61 · pago R$ 3.514.334,39
2024NE000062 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.095.121,30 · a liquidar R$ 90.740,77 · liquidado R$ 50.845,04 · pago R$ 953.535,49
2024NE000061 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 424.989,46 · a liquidar R$ 37.296,20 · liquidado R$ 32.685,62 · pago R$ 355.007,64
2024NE000241 · 12/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 914.969,38 · a liquidar R$ 125.068,84 · liquidado R$ 19.227,45 · pago R$ 770.673,09
2025NE000323 · 07/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 234.833,13 · a liquidar R$ 39.225,12 · liquidado R$ 23.600,65 · pago R$ 172.007,36
2025NE000319 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 854.717,05 · a liquidar R$ 160.000,00 · liquidado R$ 81.893,56 · pago R$ 612.823,49
2025NE000324 · 07/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 683.981,01 · a liquidar R$ 10.011,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 673.969,04
2025NE000325 · 07/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.573.216,67 · a liquidar R$ 4.523,00 · liquidado R$ 31.220,39 · pago R$ 1.537.473,28
2025NE000072 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.237,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.237,33
2025NE000326 · 07/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 590.976,78 · a liquidar R$ 1.421,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589.554,92
2025NE000101 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 787.539,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 787.539,31
2025NE000107 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 228.102,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.102,46
2025NE000108 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 589.952,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589.952,45
2025NE000109 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.714.019,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.714.019,98
2025NE000118 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 662.051,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 662.051,25
2026NE000091 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.186.376,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.186.376,25
2026NE000089 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.083.343,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.083.343,89
2026NE000090 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 582.351,29 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 582.351,28
2026NE000092 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 375.264,83 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375.264,80
2026NE000087 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.394.607,45 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.394.607,43
2026NE000088 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.308.967,15 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.308.967,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 6,16% (SEIS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 14/12/2021, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 10.265.647,39 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/12/2021
COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE APOSTILA, CORRIGE-SE: 1. O ERRO MATERIAL VERIFICADO NO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR) DO CONTRATO SRRF09 Nº 27/2021, CONSTANTE NO APÊNDICE A DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL…
valor global após o termo: R$ 10.265.647,39 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/07/2022
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SRRF09 Nº 27/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA – EIRELI - CNPJ: 10.3328.740/0001-05, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 464.191,61, PARA R$ 495.793,31, A PARTIR DE 1 DE MAR…
valor global após o termo: R$ 10.957.064,10 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 04/08/2022
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SRRF09 Nº 27/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA – EIRELI - CNPJ: 10.3328.740/0001-05, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 495.793,31, PARA R$ 517.387,14, A PARTIR DE 1 DE JUN…
valor global após o termo: R$ 11.439.604,15 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 10/08/2022
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SRRF09 Nº 27/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA AVANTT – SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA – EIRELI - CNPJ: 10.3328.740/0001-05, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 464.191,61, PARA R$ 497.521,64, A PARTIR DE 1 DE MAR…
valor global após o termo: R$ 11.470.467,76 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 05/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, A SUPRESSÃO DE 16,12% (DEZESSEIS INTEIROS E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) E O ACRÉSCIMO DE 8,31% (OITO INTEIROS E TRINTA E UM POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMAD…
valor global após o termo: R$ 11.504.672,28 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 20/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 1,18% E O ACRÉSCIMO DE 16,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 13.428.957,00 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 10/08/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS, COM ALERAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 583.867,72 PARA R$ 614.353,39. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ESTIMADO PASSA PARA R$ 14.130.127,97, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,22%, COM AS ALTERAÇÕES SALARIAIS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABLAHO.
valor global após o termo: R$ 14.130.127,94 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 06/09/2023
ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 614.353,39 PARA R$ 628.874,66, COM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL PARA R$ 14.464.117,18 DEVIDO A REPACTUAÇÃO MOTIVADA PELA ALTERAÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIAS E MOTORISTAS, A PARTIR DE JUNHO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 14.464.117,18 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 31/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01/11/2023 A 31/10/2024.
valor global após o termo: R$ 8.003.322,36 · vigência até 31/10/2024
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 24/05/2024
REPACTUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS - REF. MARÇO DE 2024 - CATEGORIAS: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, RECEPCIONISTAS, CARREGADOR, CONFERENTE, OPERADOR DE EMPILHADEIRA, CONTÍNUO E COPEIRA.
valor global após o termo: R$ 8.386.490,05 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 29/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 8,18 % (OITO VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/08/2024, COM FUNDAMENTO NA LETRA B, DO INCISO I E NO INCISO II DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993. A SU…
valor global após o termo: R$ 7.702.158,84 · vigência até 31/10/2024
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 16/08/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS - CATEGORIA : TECNICO EM SECRETARIADO
valor global após o termo: R$ 7.854.090,36 · vigência até 31/10/2024
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 22/08/2024
REPACTUAÇÃO MOTORISTAS.
valor global após o termo: R$ 7.975.624,20 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 25/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2024 A 31/10/2025.
valor global após o termo: R$ 7.975.624,20 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 10/06/2025
ALTERA-SE O VALOR MENSAL DE R$ 664.635,35 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025, PARA O VALOR DE R$ 693.207,42 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) COM REAJUSTE MENSAL…
valor global após o termo: R$ 8.318.489,02 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 21/08/2025
ALTERA-SE O VALOR MENSAL DE R$ 693.207,42 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL,DUZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/06/2025, PARA R$ 722.713,83(SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM REAJUSTE MENSAL, APLICADOS ÀS ALTERAÇÕES DA…
valor global após o termo: R$ 8.672.565,97 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 20/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 8.672.565,97 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 31/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO CONTRATUAL PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FACE DA RETENÇÃO DO TRIBUTO MUNICIPAL ISSQN NA BASE DE 5% PARA TODAS AS LOCALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APÓS A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE EMISSÃO DE NFS-E OCORRIDA EM 01/01…
valor global após o termo: R$ 8.752.634,52 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 05/05/2026
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTATADOS.
valor global após o termo: R$ 9.114.069,60 · vigência até 31/10/2026

FornecedorAVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125939
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.