Contrato federal · Contrato 00047/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA BIBLIOTECA DE SOFTWARE PARA ACESSO AOS CERTIFICADOS DIGITAIS INSTALADOS LOCALMENTE EM ESTAÇÕES DE TRABALHO DE US…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou LACUNA SOFTWARE LTDA (CNPJ 20.658.903/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uma biblioteca de software para acesso aos certificados digitais instalados localmente em estações de trabalho de usuários das aplicações cnes e sirett, que…. Valor global contratado: R$ 18.242,60. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LACUNA SOFTWARE LTDACNPJ 20.658.903/0001-71
- Processooficial
- 12804.100647/2020-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 19.189,20
- Valor globaloficial
- R$ 18.242,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 93.375,55
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 | R$ 18.242,60 | R$ 18.242,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 85.824,66
- A liquidarcalculado
- R$ 14.281,81
- Liquidadocalculado
- R$ 586,35
- Pagocalculado
- R$ 61.424,73
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000041 · 14/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.958,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.599,10
- 2023NE000060 · 31/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.913,80 · a liquidar R$ 5.001,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.912,30
- 2022NE000580 · 25/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.599,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.599,10
- 2024NE000021 · 19/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.640,24 · a liquidar R$ 4.962,89 · liquidado R$ 299,03 · pago R$ 16.378,32
- 2022NE000111 · 01/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.193,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.021,03
- 2025NE000060 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.519,62 · a liquidar R$ 4.317,42 · liquidado R$ 287,32 · pago R$ 14.914,88
- 2026NE000092 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 10214 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 9973 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 9647 · emitida 24/10/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 9416 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 8961 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 8713 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 8712 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 8096 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 7837 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 7535 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 7222 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 7223 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 1.520,22
- 7254 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 1.520,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 05/09/2022
A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
valor global após o termo: R$ 19.189,20 · vigência até 08/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2022 A 08/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 19.189,20 · vigência até 08/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 07/03/2023
REAJUSTAR O CONTRATO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, APURADO NO PERÍODO DE OUT/2021 A SET/2022.
valor global após o termo: R$ 20.269,55 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2023 A 08/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 20.269,55 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/10/2024
SUPRIMIR 10 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.026,92 (DOIS MIL VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 18.242,60 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 25/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2024 A 08/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.242,60 · vigência até 08/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/02/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 18.242,60 · vigência até 08/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126093
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.