Contrato federal · Contrato 00021/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE O REGIME DE CONCESSÃO REMUNERADA DE ESPAÇO, CONFORME ESTAB…
UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA contratou PAULA DOS SANTOS VIEIRA 78331595572 (CNPJ 25.001.810/0001-93) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido no § 3º, do art. 7º, da lei nº 8…. Valor global contratado: R$ 13.659,48. Vigência de 18/01/2022 a 22/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRACNPJ 12.397.930/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA 158565
- Local da unidadeoficial
- REDENÇÃO/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2311603
- Fornecedoroficial
- PAULA DOS SANTOS VIEIRA 78331595572CNPJ 25.001.810/0001-93
- Processooficial
- 23282.008324/2021-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.870,76
- Valor globaloficial
- R$ 13.659,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.952,66
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 18/01/2022 a 22/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 1.138,29 | R$ 13.659,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 14,66% (QUATORZE INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO VINCULADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS D…
valor global após o termo: R$ 13.509,12 · vigência até 18/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 21,64% (VINTE E UM INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE O VALOR DA TAXA CONDOMINIAL FIXA DEVIDA PELA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO VINCULADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2021, COM BASE NA METODOLOGIA DE…
valor global após o termo: R$ 13.659,48 · vigência até 18/01/2023
Termo de Rescisão 00021/2021 · 22/11/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O REITERADO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, NOTADAMENTE, O NÃO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELO USO/OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CONCEDIDOS, GERANDO SUBSTANCIAIS PREJUÍZOS À INSTITUIÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126215
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.