Contrato federal · Contrato 00046/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00046/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO MISSAO RESGATE (CNPJ 22.706.980/0001-85) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO MISSAO RESGATECNPJ 22.706.980/0001-85
Processooficial: 71000.013062/2020-81
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 168.801,12
Valor globaloficial: R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial: R$ 6.245.641,44
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 10/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 168.801,12	R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 649.528,24
A liquidarcalculado: R$ 105.086,40
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 473.209,50

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000560 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.821,72 · a liquidar R$ 32.666,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.155,58
2024NE000560 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.151,55 · a liquidar R$ 54.531,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.620,17
2021NE004283 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.066,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000236 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.307,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.141,60
2025NE000179 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.042,85 · a liquidar R$ 75,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.967,22
2026NE000382 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.138,18 · a liquidar R$ 17.813,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.324,93

Faturas

10 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
8 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
7 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
6 · emitida 07/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
5 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.000,00
4 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
3 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
2 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
0000000001-1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.991,13
202500000000012-E · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
20250000011-E · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
202500000000010-E · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
202500000000009-E · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
2025000000008 - E · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
202500000000007-E · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
202500006-E · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
202500000000005-E · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
NF 2025000004 - E · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
2025000003-E · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
202500000000002-E · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.915,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°46/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 46/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 46/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 46/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2026

FornecedorASSOCIACAO MISSAO RESGATE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126244
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.