Contrato federal · Contrato 00020/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 57 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS (CNPJ 28.076.623/0001-67) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 57 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 818.852,04. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDASCNPJ 28.076.623/0001-67
- Processooficial
- 71000.015253/2020-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 818.852,04
- Valor globaloficial
- R$ 818.852,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.297.525,48
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 818.852,04 | R$ 818.852,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.487.584,74
- A liquidarcalculado
- R$ 669.564,18
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.544.621,17
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000313 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340.240,09 · a liquidar R$ 24.349,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315.890,40
- 2023NE000500 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.300,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.300,42
- 2023NE000558 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 642.804,88 · a liquidar R$ 135.871,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506.933,07
- 2024NE000042 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.082.070,33 · a liquidar R$ 455.398,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 626.672,25
- 2021NE004279 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.237,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000398 · 24/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 802.641,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597.479,98
- 2026NE000347 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 488.289,65 · a liquidar R$ 53.944,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 434.345,05
Faturas
- 342 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.182,93
- 337 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.182,93
- 327 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.182,93
- 317 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.710,30
- 311 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.069,79
- 306 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.182,93
- 298 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.182,93
- 288 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.099,20
- 283 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.107,30
- 272 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.254,81
- 251 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.616,49
- 242 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.655,56
- 221 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.342,97
- 210 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.504,30
- 199 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.655,56
- 179 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.128,19
- 163 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.211,83
- NF 155 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.616,49
- NF 141 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.417,52
- 130 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.153,94
- 114 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.843,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°20/2021.
valor global após o termo: R$ 818.852,04 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 20/2021.
valor global após o termo: R$ 818.852,04 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 20/2021.
valor global após o termo: R$ 818.852,04 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 20/2021.
valor global após o termo: R$ 818.852,04 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126252
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.