Contrato federal · Contrato 00154/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00154/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SANTO EXPEDITO (CNPJ 08.503.688/0001-34) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SANTO EXPEDITOCNPJ 08.503.688/0001-34
Processooficial: 71000.012495/2020-10
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 281.335,20
Valor globaloficial: R$ 281.335,20
Valor acumuladooficial: R$ 10.409.402,40
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 10/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 281.335,20	R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.146.694,03
A liquidarcalculado: R$ 121.780,11
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 930.424,72

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000516 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.112,54 · a liquidar R$ 46.889,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.223,34
2023NE000521 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001044 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.490,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.446,00
2025NE000160 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.170,04 · a liquidar R$ 326,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.843,22
2024NE000275 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 302.471,73 · a liquidar R$ 70.795,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.676,60
2021NE004255 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.444,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000627 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000797 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.004,52 · a liquidar R$ 3.768,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.235,56

Faturas

37 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
28 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
24 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
21 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
18 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
15 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
12 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
9 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.193,41
5 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202528 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202525 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202522 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202519 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202517 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202515 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202513 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
202511 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
20259 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
NF 20257 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.277,14
20255 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.406,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°154/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/10/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 154/2021 (11647004), VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, SENDO ASSIM, ONDE SE LÊ: " COM SEDE NA ESTRADA DA CACHOEIRA Nº 1573, BAIRRO RINCÃO DO CASCALHO, CEP: 93180-000, PORTÃO VELHO/RS", LEIA-SE: "COM SEDE NA ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES…
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 154/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 154/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 154/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126253
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.