Contrato federal · Contrato 00057/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO FEMININA DE RECUPERACAO DE LAGOA DA PRATA (CNPJ 06.198.083/0001-51) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 06/12/2021 a 08/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO FEMININA DE RECUPERACAO DE LAGOA DA PRATACNPJ 06.198.083/0001-51
- Processooficial
- 71000.017229/2020-83
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 140.667,60
- Valor globaloficial
- R$ 140.667,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.516.690,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 08/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 140.667,60 | R$ 140.667,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 279.112,20
- A liquidarcalculado
- R$ 28.467,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 177.383,61
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000573 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.223,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.683,98
- 2023NE000645 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.166,90 · a liquidar R$ 28.467,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.699,63
- 2021NE004275 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.722,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°57/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 57/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 06/12/2024
Termo de Rescisão 00057/2021 · 08/07/2024
POR FORÇA DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO, DÁ-SE POR RESCINDIDO UNILATERALMENTE O VÍNCULO ENTRE AS PARTES DECORRENTE DO CONTRATO Nº 57/2021, O QUE É FEITO SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL APURAÇÃO E/OU APLICAÇÃO DE PENALIDADE, PELA CONTRATANTE, EM RELAÇÃO A FATOS OCORRIDOS AO LONGO DE SUA VIGÊNCIA, OBSERVANDO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126254
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.