Contrato federal · Contrato 00059/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00059/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL (CNPJ 92.873.967/0002-87) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 492.336,60. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SULCNPJ 92.873.967/0002-87
Processooficial: 71000.017997/2020-37
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 492.336,60
Valor globaloficial: R$ 492.336,60
Valor acumuladooficial: R$ 12.308.415,00
Assinaturaoficial: 08/12/2021
Publicaçãooficial: 10/12/2021
Vigênciaoficial: 08/12/2021 a 08/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 492.336,60	R$ 492.336,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 631.698,09
A liquidarcalculado: R$ 395.005,93
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 113.608,01

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000648 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.417,95 · a liquidar R$ 138.338,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.079,69
2024NE000652 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.908,40 · a liquidar R$ 118.908,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004305 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.028,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000574 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.338,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.282,12
2025NE000364 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.005,47 · a liquidar R$ 137.759,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.246,20

Faturas

135 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.167,80
134 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.445,20
133 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.712,06
132 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.201,47
131 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.603,56
130 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.869,42
129 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.010,59
128 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.516,39
127 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.272,67
126/S · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.246,20
125/S · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
124/S · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.464,71
123 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.333,23
122/S · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.251,69
121/S · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.636,94
120/S · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.987,00
119/S · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
118 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.625,70
117 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.712,76
116/S · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.319,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°59/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 59/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 59/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 59/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 08/12/2026

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126261
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.