Contrato federal · Contrato 00106/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 11 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00106/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou MISSAO EVANGELICA FILANTROPICA JESUS TE AMA'MEFIJA' (CNPJ 54.791.868/0001-86) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 11 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 154.734,36. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MISSAO EVANGELICA FILANTROPICA JESUS TE AMA'MEFIJA'CNPJ 54.791.868/0001-86
Processooficial: 71000.001873/2020-30
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 154.734,36
Valor globaloficial: R$ 154.734,36
Valor acumuladooficial: R$ 5.725.171,32
Assinaturaoficial: 03/12/2021
Publicaçãooficial: 10/12/2021
Vigênciaoficial: 03/12/2021 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 154.734,36	R$ 154.734,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 618.036,32
A liquidarcalculado: R$ 96.848,22
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 482.504,51

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000577 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.125,80 · a liquidar R$ 28.133,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.992,28
2024NE000010 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.114,01 · a liquidar R$ 49.818,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.295,49
2022NE000011 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.857,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.857,01
2022NE000196 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.718,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.035,28
2025NE000308 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.216,96 · a liquidar R$ 3.743,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.473,20
2026NE000289 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.003,67 · a liquidar R$ 15.152,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.851,25

Faturas

2 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.075,33
1 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.020,68
234 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.495,06
232 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.491,28
231 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.660,08
230 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.852,58
229 · emitida 06/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 11.889,76
228 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
227 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
226 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.214,33
225 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.835,74
224 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
223 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
222 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.890,39
221 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.807,66
220 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.873,56
219 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.198,40
NF 218 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.134,12
217 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.759,40
216 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°106/2021.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 106/2021.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 106/2021.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 106/2021.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 03/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126288
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.