Contrato federal · Contrato 00110/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 80 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO AGAPE (CNPJ 09.049.114/0002-81) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 80 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 1.125.340,80. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO AGAPECNPJ 09.049.114/0002-81
- Processooficial
- 71000.002383/2020-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.125.340,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.125.340,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.133.520,00
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 1.125.340,80 | R$ 1.125.340,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.692.073,09
- A liquidarcalculado
- R$ 1.273.079,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.210.805,33
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000568 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 961.969,75 · a liquidar R$ 545.870,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.099,70
- 2022NE000281 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.097.533,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 889.344,44
- 2023NE000889 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000345 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.124.052,61 · a liquidar R$ 187.556,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 936.495,81
- 2025NE000320 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 578.491,20 · a liquidar R$ 29.550,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 548.940,37
- 2026NE000631 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 430.026,47 · a liquidar R$ 10.101,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 419.925,01
Faturas
- 0000000242 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.940,39
- 241 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.278,55
- 240 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.375,15
- 0000000239 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.035,99
- 0000000238 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.845,76
- 0000000237 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.348,58
- 236 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.475,89
- 235 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.023,77
- 234 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.833,05
- 232 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.324,63
- 231 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.583,03
- 230 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.526,41
- 229 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.700,25
- 0000000228 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.341,47
- 227 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.114,59
- 226 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.348,58
- 225 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.627,14
- NF 224 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.778,40
- 0000000223 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.438,08
- 0000000222 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.312,06
- 0000000220 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.262,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°110/2021.
valor global após o termo: R$ 1.125.340,80 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 110/2021.
valor global após o termo: R$ 1.125.340,80 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 110/2021.
valor global após o termo: R$ 1.125.340,80 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 110/2021.
valor global após o termo: R$ 1.125.340,80 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126291
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.