Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO LUZ DA VIDA (CNPJ 07.977.081/0001-23) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO LUZ DA VIDACNPJ 07.977.081/0001-23
- Processooficial
- 71000.011103/2020-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.550.070,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 02/12/2021 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 422.002,80 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.175.010,05
- A liquidarcalculado
- R$ 194.653,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.768.955,71
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000861 · 03/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299.465,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.231,87
- 2023NE000522 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.102,80 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.769,00
- 2024NE000109 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.978,83 · a liquidar R$ 115.193,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341.785,28
- 2021NE004321 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000012 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.332,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.332,20
- 2025NE000135 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301.276,53 · a liquidar R$ 1.634,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.641,62
- 2026NE000207 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 484.687,12 · a liquidar R$ 7.491,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 477.195,74
Faturas
- 76 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.385,41
- 75 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.675,32
- 74 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.692,16
- 73 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.971,53
- 72 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.448,44
- 71 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.010,60
- 70 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.049,32
- 69 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.957,57
- 68 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.864,39
- 66 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 65 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 64 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.864,39
- 63 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.346,34
- 62 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.561,88
- 60 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.599,69
- 59 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.111,89
- 58 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.977,83
- NF 57 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.932,45
- NF 54 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.633,37
- 53 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.873,84
- 52 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.675,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°03/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 03/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 3/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126318
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.