Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA EAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
DELEGACIA DA RFB EM OSASCO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.277.274/0001-08) para: contratação de serviços de motorista eauxiliar de serviços gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 10.367,64. Vigência de 10/10/2016 a 09/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM OSASCO 170146
- Local da unidadeoficial
- OSASCO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3534401
- Fornecedoroficial
- INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 15.277.274/0001-08
- Processooficial
- 16175.720015/2016-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 169.919,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.367,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.603,87
- Assinaturaoficial
- 07/10/2016
- Publicaçãooficial
- 11/10/2016
- Vigênciaoficial
- 10/10/2016 a 09/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 2 | R$ 2.949,11 | R$ 5.898,22 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 4.469,42 | R$ 4.469,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 208.913,61
- A liquidarcalculado
- R$ 30.374,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 178.539,12
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800292 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800013 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000032 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.210,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.210,76
- 2020NE800012 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.702,85 · a liquidar R$ 30.374,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.328,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 18/04/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 6/2016, CELEBRADO EM 7 DE OUTUBRO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA.
valor global após o termo: R$ 177.883,00 · vigência até 09/02/2020
Termo Aditivo 00002/2018 · 29/10/2018
REVISÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 6/2016,DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME DECRETO Nº 9.255/2017 E LEI ESTADUAL Nº 16.665/2018, E DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URB…
valor global após o termo: R$ 3.258,07 · vigência até 09/02/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 25/09/2019
REVISÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 6/2016,DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME DECRETO Nº 9.666/2019, E DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE D…
valor global após o termo: R$ 276,24 · vigência até 09/02/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 29/01/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 192.019,20 · vigência até 09/10/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 03/04/2020
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHODE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11…
valor global após o termo: R$ 789,23 · vigência até 09/10/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 01/10/2021
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A CCT SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2021/2021 E A CCT SEEDESP/SINDESMANCHE 2021/2022
valor global após o termo: R$ 10.367,64 · vigência até 09/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12635
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.