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Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA EAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

DELEGACIA DA RFB EM OSASCO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.277.274/0001-08) para: contratação de serviços de motorista eauxiliar de serviços gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 10.367,64. Vigência de 10/10/2016 a 09/10/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM OSASCO 170146
Local da unidadeoficial
OSASCO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3534401
Fornecedoroficial
INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 15.277.274/0001-08
Processooficial
16175.720015/2016-00
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2016
Valor inicialoficial
R$ 169.919,00
Valor globaloficial
R$ 10.367,64
Valor acumuladooficial
R$ 12.603,87
Assinaturaoficial
07/10/2016
Publicaçãooficial
11/10/2016
Vigênciaoficial
10/10/2016 a 09/10/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS2R$ 2.949,11R$ 5.898,22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA1R$ 4.469,42R$ 4.469,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 208.913,61
A liquidarcalculado
R$ 30.374,49
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 178.539,12

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE800292 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800013 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800008 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000032 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.210,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.210,76
  • 2020NE800012 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.702,85 · a liquidar R$ 30.374,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.328,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 18/04/2018

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 6/2016, CELEBRADO EM 7 DE OUTUBRO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA.

    valor global após o termo: R$ 177.883,00 · vigência até 09/02/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 29/10/2018

    REVISÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 6/2016,DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME DECRETO Nº 9.255/2017 E LEI ESTADUAL Nº 16.665/2018, E DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URB…

    valor global após o termo: R$ 3.258,07 · vigência até 09/02/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 25/09/2019

    REVISÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 6/2016,DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME DECRETO Nº 9.666/2019, E DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE D…

    valor global após o termo: R$ 276,24 · vigência até 09/02/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 29/01/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 192.019,20 · vigência até 09/10/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 03/04/2020

    REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHODE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11…

    valor global após o termo: R$ 789,23 · vigência até 09/10/2021

  6. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 01/10/2021

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A CCT SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2021/2021 E A CCT SEEDESP/SINDESMANCHE 2021/2022

    valor global após o termo: R$ 10.367,64 · vigência até 09/10/2021

FornecedorINOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 12635
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.