Contrato federal · Contrato 00109/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00109/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO (CNPJ 13.568.169/0003-56) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO CASA DO OLEIROCNPJ 13.568.169/0003-56
Processooficial: 71000.002419/2020-04
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 281.335,20
Valor globaloficial: R$ 281.335,20
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 10/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 281.335,20	R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 448.822,08
A liquidarcalculado: R$ 138.981,19
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 262.866,83

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000579 · 25/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.721,93 · a liquidar R$ 17.721,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000259 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.503,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.974,05
2023NE000447 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.778,40 · a liquidar R$ 112.382,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.395,56
2024NE000648 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.635,00 · a liquidar R$ 3.635,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004386 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.444,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000390 · 24/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.735,84 · a liquidar R$ 2.735,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000744 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.002,80 · a liquidar R$ 2.505,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.497,22

Faturas

23159 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
23084 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.196,74
23017 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.763,95
22876 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.132,01
22812 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.591,72
22744 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.210,15
22684 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.104,57
22628 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.773,70
22559 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.642,54
22495 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.638,40
22406 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.910,46
22337 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.483,01
22229 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,46
22175 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.928,51
22082 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.172,23
21999 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.533,53
22021 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.172,23
21785/21835/21874 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.237,55
21724 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.688,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°109/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 109/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 109/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 109/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2026

FornecedorASSOCIACAO CASA DO OLEIRO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126350
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.