Contrato federal · Contrato 00108/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00108/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO (CNPJ 13.568.169/0002-75) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 06/12/2021 a 02/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO CASA DO OLEIROCNPJ 13.568.169/0002-75
Processooficial: 71000.002420/2020-21
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 351.669,00
Valor globaloficial: R$ 351.669,00
Valor acumuladooficial: R$ 8.791.725,00
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 10/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 02/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 351.669,00	R$ 351.669,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 514.220,78
A liquidarcalculado: R$ 298.544,43
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 157.002,73

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000579 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.140,25 · a liquidar R$ 100.027,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.113,10
2022NE000535 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.257,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.889,63
2024NE000651 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.517,28 · a liquidar R$ 198.517,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004331 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.305,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

13 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.041,95
12 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,46
10 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.382,27
8 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,46
11 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.953,72
9 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,46
7 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.679,38
6 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.121,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°108/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 108/2021
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 06/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 108/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2025
Termo de Rescisão 00108/2021 · 02/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 108/2021, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. A PRESENTE RESCISÃO TEM EFEITO A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, APÓS SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA SEI N° (174919…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2025

FornecedorASSOCIACAO CASA DO OLEIRO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126351
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.