Contrato federal · Contrato 00103/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 24 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA (CNPJ 16.955.583/0001-44) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 24 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 337.602,24. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA ATALAIA - CRTACNPJ 16.955.583/0001-44
- Processooficial
- 71000.001476/2020-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 337.602,24
- Valor globaloficial
- R$ 337.602,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.440.056,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 337.602,24 | R$ 337.602,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.569.682,97
- A liquidarcalculado
- R$ 161.698,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.351.717,17
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000081 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332.810,42 · a liquidar R$ 62.792,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.017,97
- 2024NE000089 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297.012,37 · a liquidar R$ 92.200,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.812,08
- 2021NE004334 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.133,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000279 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 283.428,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.294,94
- 2025NE000206 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.275,64 · a liquidar R$ 3.599,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.676,48
- 2026NE000288 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384.022,56 · a liquidar R$ 3.106,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380.915,70
Faturas
- 65 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 64 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.415,06
- 63 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.831,01
- 62 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 60 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.696,59
- 59 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.016,30
- 58 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.831,01
- 57 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.877,56
- 56 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 55 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 54 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 53 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.095,71
- 52 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.828,13
- 51 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.755,38
- 50 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.415,06
- 49 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 48 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 47 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.048,12
- 47 NF · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.085,40
- 0000000046 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- NF 45 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 0000000044 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°103/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2021
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126352
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.