Contrato federal · Contrato 00113/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 24 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES (CNPJ 16.801.598/0001-58) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 24 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 337.602,24. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORESCNPJ 16.801.598/0001-58
- Processooficial
- 71000.002907/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 337.602,24
- Valor globaloficial
- R$ 337.602,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.440.056,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 337.602,24 | R$ 337.602,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.454.965,52
- A liquidarcalculado
- R$ 147.492,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.251.193,59
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000079 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.190,97 · a liquidar R$ 86.663,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.527,88
- 2021NE004344 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.133,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000343 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.041,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236.895,78
- 2023NE000037 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 349.680,57 · a liquidar R$ 56.267,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 293.413,53
- 2025NE000150 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.643,85 · a liquidar R$ 879,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.764,05
- 2026NE000316 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.275,19 · a liquidar R$ 3.682,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.592,35
Faturas
- 14 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.820,93
- 12 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.015,94
- 9 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.095,71
- 7 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.860,00
- 6 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 5 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.055,37
- 4 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.490,68
- 3 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 2 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
- 107 - E · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.982,26
- 105-E · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.266,68
- 104 - E · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.020,08
- 103-E · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.860,00
- 102-E · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.095,71
- 101-E · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.057,89
- 100-E · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.016,30
- 99 - E · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.868,82
- NF 97-E · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.717,57
- 96 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.882,33
- 0000000094 -E · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.831,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°113/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 113/2021
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 113/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 113/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126356
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.