Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos

SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM ARIQUEMES, INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM GUAJARA-MIRIM E PONTO DE FRONTEIRA DA RECEITA FEDERAL EM G…

Name: Contrato 00004/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: servico de fornecimento de agua e esgoto para a agencia da receita federal em ariquemes, inspetoria da receita federal em guajara-mirim e ponto de fronteira da receita federal em guajara-mirim.. Valor global contratado: R$ 66.075,34. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2070 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
Processooficial: 10240.721760/2015-70
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 66.075,34
Valor globaloficial: R$ 66.075,34
Valor acumuladooficial: R$ 132.150,68
Assinaturaoficial: 16/11/2015
Publicaçãooficial: 03/02/2016
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 31/12/2070
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA	1	R$ 66.075,34	R$ 66.075,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.098,48
A liquidarcalculado: R$ 7.832,65
Liquidadocalculado: R$ 494,48
Pagocalculado: R$ 28.406,43

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000146 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.704,74 · a liquidar R$ 703,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.001,27
2025NE000021 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.844,27 · a liquidar R$ 2.288,92 · liquidado R$ 453,72 · pago R$ 8.101,63
2024NE000050 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.649,70 · a liquidar R$ 1.673,77 · liquidado R$ 40,76 · pago R$ 5.935,17
2020NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 3.166,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.833,51
2021NE000040 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000012 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.435,08
2026NE000003 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99,77

Faturas

202603538990 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202603536024 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,03
202602536024 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227,03
202602538990 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202601538990 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202601536024 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 726,88
202511536024 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.283,88
202512538990 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202511538990 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202512536024 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.027,10
202509538990 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,77
202510536024 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,44
202510538990 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202509536024 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 353,01
202508538990 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,77
202505536024 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254,40
202505538990 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,76
202506536024 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400,98
202506538990 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,51
202507536024 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 309,40
202507538990 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227,32
202508536024 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274,80
202502538990 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218,42
202504536024 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,42
202503538990 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216,63
202503536024 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.110,86
202504538990 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,39
202502536024 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218,48
202501538990 · emitida 23/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 212,41
202501536024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 01/04/2017
SUPRESSAO DO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO PARA A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM ARIQUEMES/RO E ACRESCIMO DE VALOR DEVIDO AREATIVACAO DO PONTO DE FRONTEIRA DA INSPETORIADA RECEITA FEDERAL EM GUAJARA-MIRIM/RO.
valor global após o termo: R$ 1.795,97 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/10/2020
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA PRAZO INDETERMINADO.
valor global após o termo: R$ 66.075,34 · vigência até 31/12/2070

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 12640
Lido da fonte em: 15/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.