Contrato federal · Contrato 00120/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00120/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO VITORIA (CNPJ 03.880.767/0001-40) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 562.670,40. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO VITORIACNPJ 03.880.767/0001-40
Processooficial: 71000.003472/2020-14
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 562.670,40
Valor globaloficial: R$ 562.670,40
Valor acumuladooficial: R$ 13.504.089,60
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 562.670,40	R$ 562.670,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.360.939,31
A liquidarcalculado: R$ 283.141,37
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.983.473,91

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000292 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 603.133,47 · a liquidar R$ 93.778,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 509.355,07
2024NE000164 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 609.559,60 · a liquidar R$ 140.667,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468.892,00
2021NE004343 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.889,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000192 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445.351,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 397.916,89
2025NE000236 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419.987,59 · a liquidar R$ 117,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 419.870,37
2026NE000534 · 14/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236.017,73 · a liquidar R$ 48.578,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.439,58

Faturas

9 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
8 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
7 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
6 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
5 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.771,98
4 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
3 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
202513 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
202512 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
202511 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
202510 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
20258 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
20257 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
20256 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
20255 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
20254 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.586,69
202553 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.172,72
20252 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.775,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°120/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 120/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 120/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 120/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 07/12/2026

FornecedorINSTITUTO VITORIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126509
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.