Contrato federal · Contrato 00139/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 32 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL DE ARAGUAINA (CNPJ 18.872.090/0001-76) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 32 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL DE ARAGUAINACNPJ 18.872.090/0001-76
- Processooficial
- 71000.004380/2020-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 450.136,32
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.227.794,56
- Assinaturaoficial
- 07/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 07/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 281.335,20 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.307.428,43
- A liquidarcalculado
- R$ 251.121,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 943.380,78
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000499 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.795,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.892,69
- 2022NE001094 · 17/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 217.556,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.045,44
- 2024NE000223 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 422.118,03 · a liquidar R$ 176.099,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.018,92
- 2021NE004309 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.511,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000227 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427.446,45 · a liquidar R$ 75.022,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.423,73
Faturas
- 202500000000001 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,59
- 202400000000012 · emitida 07/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.612,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°139/2021.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 139/2021.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 139/2021.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 16/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE 12 (DOZE) VAGAS DO CONTRATO N° 139/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 07/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126524
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.