Contrato federal · Contrato 00158/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00158/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA CRISTA (CNPJ 04.844.168/0001-34) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA CRISTACNPJ 04.844.168/0001-34
Processooficial: 71000.006427/2020-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 5.275.035,00
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.112.559,50
A liquidarcalculado: R$ 145.784,41
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 931.608,19

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000171 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.065,56 · a liquidar R$ 52.789,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.276,14
2021NE004415 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.583,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000255 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.246,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.663,01
2023NE000199 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.395,07 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.228,17
2025NE000213 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.924,52 · a liquidar R$ 52.750,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.174,17
2026NE000282 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.344,44 · a liquidar R$ 5.077,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.266,70

Faturas

58 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
57 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.394,38
56 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.356,57
54 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.388,08
53 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
52 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.349,00
51 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.978,42
50 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
49 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
48 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
47 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
46 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
45 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
44 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
43 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
42 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
41 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
NF 40 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
39 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.545,64
38 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
37 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°158/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 158/2021
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 158/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 158/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126536
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.