Contrato federal · Contrato 00161/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS (CNPJ 20.912.243/0001-03) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDASCNPJ 20.912.243/0001-03
- Processooficial
- 71000.006832/2020-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 211.001,40
- Valor globaloficial
- R$ 211.001,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.807.051,80
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 211.001,40 | R$ 211.001,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 901.960,25
- A liquidarcalculado
- R$ 128.029,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 702.752,80
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000140 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.333,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.333,24
- 2023NE000534 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.612,16 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.445,26
- 2022NE001064 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.867,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.272,48
- 2024NE000152 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.368,79 · a liquidar R$ 55.752,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.616,02
- 2021NE004318 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.583,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000203 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.026,17 · a liquidar R$ 4.076,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.949,21
- 2026NE000391 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.169,19 · a liquidar R$ 33.032,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.136,59
Faturas
- 68 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.253,41
- 67 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 66 NFSE · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.965,47
- 65 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
- 64 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.704,28
- 62 - NFSE · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.108,71
- 61 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.675,92
- 59 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.544,38
- 58 - NFSE · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.432,19
- 57 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.958,26
- 52 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.864,99
- 51 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.545,64
- 50 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.762,89
- 49 - NFSE · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.243,13
- NF 47 - NFSE · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.450,29
- 46 - NFSE · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.356,57
- 45 - NFSE · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.662,41
- 44 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.297,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°161/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 161/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 161/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 161/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126546
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.