Contrato federal · Contrato 00163/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 38 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO (CNPJ 09.351.494/0001-23) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 38 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 534.536,88. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTOCNPJ 09.351.494/0001-23
- Processooficial
- 71000.007811/2020-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 534.536,88
- Valor globaloficial
- R$ 534.536,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.777.864,56
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 534.536,88 | R$ 534.536,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.701.364,43
- A liquidarcalculado
- R$ 232.509,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.289.720,99
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000160 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 555.420,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.830,57
- 2023NE000514 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 489.992,14 · a liquidar R$ 89.089,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.902,66
- 2024NE000136 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 579.081,62 · a liquidar R$ 134.589,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 444.492,14
- 2025NE000162 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.947,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.947,40
- 2021NE004276 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.544,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000209 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 632.378,48 · a liquidar R$ 8.830,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 623.548,22
Faturas
- 20260000017 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20260000016 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20260000011 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20260000010 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20260000008 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20260000007 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.505,67
- 20260000005 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 4 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20260000002 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20250000000346 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20250000000342 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20250000000340 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 334 - SÉRIE B · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 20250000000333 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 328 - SÉRIE B · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 320 - SÉRIE B · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 317- SÉRIE B · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 314 - SÉRIE B · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 310- SÉRIE B · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 307- SÉRIE B · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 305 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°163/2021.
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 163/2021
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 163/2021.
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 163/2021.
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126549
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.