Contrato federal · Contrato 00181/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 48 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA RENASCER (CNPJ 01.493.413/0002-07) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 48 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 675.204,48. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA RENASCERCNPJ 01.493.413/0002-07
- Processooficial
- 71000.009124/2020-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 675.204,48
- Valor globaloficial
- R$ 675.204,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.880.112,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 675.204,48 | R$ 675.204,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.339.994,96
- A liquidarcalculado
- R$ 288.064,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.939.312,76
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000599 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.335,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.335,20
- 2022NE001186 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.199,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.848,89
- 2024NE000219 · 25/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731.471,52 · a liquidar R$ 168.952,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 562.519,15
- 2025NE000176 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 506.327,73 · a liquidar R$ 75,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506.252,11
- 2021NE004316 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.267,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000208 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731.312,53 · a liquidar R$ 112.534,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 618.778,45
- 2026NE000256 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 793.081,64 · a liquidar R$ 6.502,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786.578,96
Faturas
- 45 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.876,30
- 39 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.153,60
- 37 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 33 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 31 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 29 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 27 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 25 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 23 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.229,23
- 20 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.229,23
- 17 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 14 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 12 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 8 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 6 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 4 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 323 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 322 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 320 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- NF 319 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
- 317 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°181/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 181/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 181/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 181/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 08/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126595
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.