Contrato federal · Contrato 00128/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00128/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL (CNPJ 00.531.895/0001-90) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASILCNPJ 00.531.895/0001-90
Processooficial: 71000.009222/2020-98
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 281.335,20
Valor globaloficial: R$ 281.335,20
Valor acumuladooficial: R$ 10.409.402,40
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 281.335,20	R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.128.292,29
A liquidarcalculado: R$ 125.746,16
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 908.446,05

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000536 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.355,38 · a liquidar R$ 48.881,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.473,39
2024NE000231 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 296.930,21 · a liquidar R$ 73.487,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.442,73
2021NE004329 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.444,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000186 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243.407,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.751,95
2025NE000216 · 23/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.145,01 · a liquidar R$ 419,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.725,64
2026NE000535 · 14/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.009,66 · a liquidar R$ 2.957,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.052,34

Faturas

11 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.686,25
10 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.835,44
9 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.511,96
8 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.288,30
7 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.877,39
5 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
4 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.953,02
3 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.109,68
2 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.511,96
1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.776,65
48 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.146,42
47 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.659,08
46 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.091,42
45 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.079,17
44 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.537,07
43 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.529,96
42 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.650,51
NF 41 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.366,45
40/NFE · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.175,77
39 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.277,14
38 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.293,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°128/2021
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 128/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 128/2021
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 128/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126601
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.