Contrato federal · Contrato 00201/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00201/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDAS (CNPJ 26.352.817/0001-12) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 562.670,40. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDASCNPJ 26.352.817/0001-12
Processooficial: 71000.011175/2020-42
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 562.670,40
Valor globaloficial: R$ 562.670,40
Valor acumuladooficial: R$ 20.818.804,80
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 562.670,40	R$ 562.670,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.852.441,27
A liquidarcalculado: R$ 241.353,67
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.423.241,60

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000974 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.667,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.667,60
2023NE000410 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 515.781,20 · a liquidar R$ 93.778,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422.002,80
2025NE000165 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 422.040,62 · a liquidar R$ 75,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 421.964,99
2024NE000035 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 606.245,29 · a liquidar R$ 140.667,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 465.577,69
2021NE004325 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.889,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000352 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.395,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.395,78
2022NE000618 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.446,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.446,00
2022NE000582 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.846,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.889,20
2026NE000273 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 663.129,58 · a liquidar R$ 6.832,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656.297,54

Faturas

2600000000018 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000016 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000015 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000014 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000013 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000011 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000003 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
2600000000001 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
0073 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.813,57
72 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
0071 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
0069 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
0067 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
65 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
000000063 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
61 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
59 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
56 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
000000054 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20
000000052 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.889,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°201/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2021.
valor global após o termo: R$ 562.670,40 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126620
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:44

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