Contrato federal · Contrato 00186/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 24 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00186/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROS (CNPJ 25.224.130/0001-39) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 24 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 337.602,24. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROSCNPJ 25.224.130/0001-39
Processooficial: 71000.009694/2020-41
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 337.602,24
Valor globaloficial: R$ 337.602,24
Valor acumuladooficial: R$ 8.440.056,00
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 337.602,24	R$ 337.602,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.495.132,80
A liquidarcalculado: R$ 262.708,81
Liquidadocalculado: R$ 28.095,71
Pagocalculado: R$ 1.119.927,72

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000601 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.095,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.828,61
2023NE000309 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 282.846,94 · a liquidar R$ 80.233,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.613,46
2024NE000266 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.332,40 · a liquidar R$ 100.460,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.872,29
2021NE004288 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.133,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000173 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.636,07 · a liquidar R$ 58.413,60 · liquidado R$ 28.095,71 · pago R$ 230.126,76
2026NE000028 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 377.088,22 · a liquidar R$ 23.601,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 353.486,60

Faturas

104/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.927,91
102/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.558,04
100 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.410,92
98/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.593,69
10 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
93 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.094,45
91/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
89 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
88/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
87/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
86/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.742,78
85/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.095,71
84 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.453,32
83/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.696,59
81/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.566,31
80/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.664,63
79/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
NF 78/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52
77/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.906,64
76 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.040,25
75/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.133,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 03/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°186/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 186/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00030/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 186/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 186/2021.
valor global após o termo: R$ 337.602,24 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126640
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.