Contrato federal · Contrato 00197/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PROJETO RESGATE (CNPJ 14.407.812/0001-60) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROJETO RESGATECNPJ 14.407.812/0001-60
- Processooficial
- 71000.010796/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 168.801,12
- Valor globaloficial
- R$ 168.801,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.220.028,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 168.801,12 | R$ 168.801,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 836.527,55
- A liquidarcalculado
- R$ 81.223,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 684.970,45
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000950 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.464,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.197,03
- 2022NE000043 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.303,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.303,66
- 2023NE000578 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.667,60 · a liquidar R$ 32.125,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.542,19
- 2024NE000154 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.224,25 · a liquidar R$ 42.200,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.023,97
- 2021NE004317 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.066,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000217 · 23/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.525,21 · a liquidar R$ 39,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.486,14
- 2026NE000201 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.276,00 · a liquidar R$ 6.858,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.417,46
Faturas
- 58 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 57 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.306,35
- 56 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.608,86
- 55 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.285,27
- 0000000054 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.386,11
- 53 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.027,69
- 0000000052 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 51 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 50 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 49 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 48 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 47 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 46 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.027,69
- 45 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 44 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 43 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 42 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.991,13
- 41 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 0000000040 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- NF 39 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 0000000038 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°197/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 197/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 197/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 197/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126665
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.