Contrato federal · Contrato 00085/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 52 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE (CNPJ 18.586.371/0001-62) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 52 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 731.471,52. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSECNPJ 18.586.371/0001-62
- Processooficial
- 71000.012873/2020-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 731.471,52
- Valor globaloficial
- R$ 731.471,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.064.446,24
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 731.471,52 | R$ 731.471,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.192.800,34
- A liquidarcalculado
- R$ 336.231,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.673.700,84
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000118 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 669.427,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 547.515,60
- 2023NE000169 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720.480,93 · a liquidar R$ 122.263,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 598.217,34
- 2024NE000080 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 789.873,78 · a liquidar R$ 191.254,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 598.618,79
- 2021NE004307 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.955,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000188 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 535.028,29 · a liquidar R$ 12.698,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522.329,32
- 2026NE000329 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.033,86 · a liquidar R$ 10.014,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407.019,79
Faturas
- 53 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.806,87
- 47 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.367,78
- 37 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.388,75
- 28 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.369,84
- 22 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.653,45
- 16 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.565,22
- 11 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.566,85
- 6 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.788,50
- 1 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.048,43
- 231 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.577,82
- 228 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.937,00
- 225 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.729,08
- 222 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.955,96
- 220 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.955,96
- 218 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.955,96
- 216 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,44
- 213 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.918,15
- 211 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.487,07
- 210 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.955,96
- 208 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.955,96
- 206 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.061,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°85/2021.
valor global após o termo: R$ 731.471,52 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 85/2021.
valor global após o termo: R$ 731.471,52 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 85/2021.
valor global após o termo: R$ 731.471,52 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 85/2021.
valor global após o termo: R$ 731.471,52 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126681
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.