Contrato federal · Contrato 00172/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 18 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO TERAPEUTICO COMUNIDADE SANTA RITA DE CASSIA (CNPJ 11.217.234/0001-01) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 253.201,68. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO TERAPEUTICO COMUNIDADE SANTA RITA DE CASSIACNPJ 11.217.234/0001-01
- Processooficial
- 71000.013793/2020-27
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 253.201,68
- Valor globaloficial
- R$ 253.201,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.368.462,16
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 253.201,68 | R$ 253.201,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.078.674,32
- A liquidarcalculado
- R$ 118.618,11
- Liquidadocalculado
- R$ 18.404,01
- Pagocalculado
- R$ 856.421,50
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000499 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.591,35 · a liquidar R$ 44.896,41 · liquidado R$ 18.404,01 · pago R$ 159.290,93
- 2022NE001068 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.800,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.670,14
- 2024NE000209 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.781,66 · a liquidar R$ 71.722,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.058,82
- 2021NE004413 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.100,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000397 · 24/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.342,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.342,86
- 2025NE000143 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.851,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.851,23
- 2026NE000297 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.206,38 · a liquidar R$ 1.998,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.207,52
Faturas
- 6 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.021,99
- 3 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 1 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 461 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 459 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.684,19
- 456 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 454 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 452 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.058,27
- 451 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.079,17
- 449 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.062,33
- 446 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.943,84
- 444 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 442 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.357,73
- 440 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.722,00
- 438 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.835,44
- 436 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.904,77
- 434 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.797,63
- 432 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 430 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.986,70
- 427 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 426 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.041,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°172/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 172/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 172/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 172/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126684
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.