Contrato federal · Contrato 00198/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 19 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO PROJETO RESPEITAR (CNPJ 04.807.115/0001-43) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 19 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 267.268,44. Vigência de 06/12/2021 a 27/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PROJETO RESPEITARCNPJ 04.807.115/0001-43
- Processooficial
- 71000.011090/2020-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 267.268,44
- Valor globaloficial
- R$ 267.268,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.681.711,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 27/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 267.268,44 | R$ 267.268,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 734.693,42
- A liquidarcalculado
- R$ 230.408,17
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 392.923,40
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000949 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.148,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.059,22
- 2023NE000364 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.739,28 · a liquidar R$ 60.525,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.213,63
- 2024NE000207 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311.208,41 · a liquidar R$ 169.882,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.325,89
- 2021NE004354 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.272,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000583 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.324,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.324,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°198/2021.
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 198/2021.
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 198/2021.
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 06/12/2025
Termo de Rescisão 00198/2021 · 27/05/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 198/2021, NOS TERMOS PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126703
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.