Contrato federal · Contrato 00095/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC (CNPJ 21.496.907/0001-63) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO SANTANA CANTE-ISCCNPJ 21.496.907/0001-63
- Processooficial
- 71000.081597/2019-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.409.402,40
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 281.335,20 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.419.284,61
- A liquidarcalculado
- R$ 177.819,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.171.131,54
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000300 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 288.212,29 · a liquidar R$ 54.743,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.469,15
- 2024NE000076 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 291.059,58 · a liquidar R$ 71.547,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.511,96
- 2021NE004397 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.444,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000210 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280.573,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.684,41
- 2025NE000240 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207.974,57 · a liquidar R$ 975,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.998,62
- 2026NE000194 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 328.019,96 · a liquidar R$ 50.552,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 277.467,40
Faturas
- 6 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.255,53
- 5 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 4 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.171,08
- 3 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.142,09
- 1 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.327,38
- 53 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 52 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.193,41
- 51 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.406,79
- 50 · emitida 03/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 49 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.405,53
- 48 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.028,65
- 47 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.288,30
- 46 · emitida 07/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 45 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.406,79
- 44 · emitida 13/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.366,45
- 43 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.066,46
- 42 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.210,15
- 41 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 40 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.319,00
- 39 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.179,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°95/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 95/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 95/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 95/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126710
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.