Contrato federal · Contrato 00092/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00092/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDA (CNPJ 03.578.159/0001-86) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDACNPJ 03.578.159/0001-86
Processooficial: 71000.080559/2019-71
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 351.669,00
Valor globaloficial: R$ 351.669,00
Valor acumuladooficial: R$ 8.791.725,00
Assinaturaoficial: 03/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 03/12/2021 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 351.669,00	R$ 351.669,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.524.152,16
A liquidarcalculado: R$ 160.275,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.275.494,44

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000574 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 321.380,09 · a liquidar R$ 58.611,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262.768,59
2024NE000085 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378.618,67 · a liquidar R$ 87.917,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.701,42
2022NE000341 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.300,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286.918,24
2025NE000140 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268.231,81 · a liquidar R$ 4.480,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263.751,75
2026NE000496 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.620,72 · a liquidar R$ 9.266,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.354,44

Faturas

123 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
122 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
121 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
120 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
119 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
118 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
117 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
116 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
115 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
114 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
113 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
112 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
111 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
110 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
109 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
108 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
107 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
106 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
105 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
NF 104 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
103 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°92/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 92/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 92/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 92/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126716
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.