Contrato federal · Contrato 00104/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 48 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00104/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL NASCENTE (CNPJ 03.760.446/0003-74) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 48 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 675.204,48. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL NASCENTECNPJ 03.760.446/0003-74
Processooficial: 71000.001720/2020-92
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 675.204,48
Valor globaloficial: R$ 675.204,48
Valor acumuladooficial: R$ 16.880.112,00
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 675.204,48	R$ 675.204,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.347.754,29
A liquidarcalculado: R$ 286.138,93
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.949.013,87

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000115 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 721.443,93 · a liquidar R$ 113.979,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 607.464,10
2024NE000049 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 727.240,97 · a liquidar R$ 168.801,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 558.439,85
2021NE004308 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.267,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000209 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 545.302,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488.968,00
2025NE000209 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 506.403,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506.403,36
2026NE000187 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 791.096,54 · a liquidar R$ 3.357,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 787.738,56

Faturas

15 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
10 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
9 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
8 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
7 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
6 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
5 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
4 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
3 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
2 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
1 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
146 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
145 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
144 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
143 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
00000142 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
00000141 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
140 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
139 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
00000138 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04
137 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.267,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°104/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 104/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 104/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 104/2021.
valor global após o termo: R$ 675.204,48 · vigência até 07/12/2026

FornecedorASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL NASCENTE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126732
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.