Contrato federal · Contrato 00149/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou AGAPE-CASA DE RECUPERACAO (CNPJ 03.796.285/0001-07) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGAPE-CASA DE RECUPERACAOCNPJ 03.796.285/0001-07
- Processooficial
- 71000.011003/2020-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.550.070,00
- Assinaturaoficial
- 07/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 07/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 422.002,80 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.007.737,03
- A liquidarcalculado
- R$ 321.034,18
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.616.369,05
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000227 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 421.387,70 · a liquidar R$ 105.500,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315.887,00
- 2024NE000267 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457.169,70 · a liquidar R$ 106.115,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.053,90
- 2021NE004350 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000388 · 23/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 386.835,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.669,00
- 2023NE000327 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457.169,70 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386.835,90
- 2026NE000303 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.007,13 · a liquidar R$ 39.083,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.923,25
Faturas
- 59 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 58 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 56 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 57 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 55 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 54 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.088,75
- 52 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 51 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 49 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 47-1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 45-E · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 46-E · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 44 - E · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 43 - E · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 42 - E · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 41 - E · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 40 - E · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 39 - E · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 38 - E · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- NF 37 - E · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 36 - E · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°149/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 149/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 149/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 149/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 07/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126733
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.