Contrato federal · Contrato 00160/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO APOIO E RECUP DE TOXICOM E ALCOOLAT DE RIO PARDO (CNPJ 00.711.166/0001-16) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO APOIO E RECUP DE TOXICOM E ALCOOLAT DE RIO PARDOCNPJ 00.711.166/0001-16
- Processooficial
- 71000.012880/2020-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 168.801,12
- Valor globaloficial
- R$ 168.801,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.220.028,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2021 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 168.801,12 | R$ 168.801,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 705.657,39
- A liquidarcalculado
- R$ 79.225,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 612.041,31
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE001098 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.044,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.653,29
- 2024NE000185 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.867,88 · a liquidar R$ 43.183,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.684,44
- 2023NE000320 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.138,95 · a liquidar R$ 28.133,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.005,43
- 2025NE000230 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.466,43 · a liquidar R$ 4.797,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.669,10
- 2026NE000325 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.140,10 · a liquidar R$ 3.111,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.029,05
Faturas
- 4 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.933,60
- 2 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.499,55
- 16 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 12 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.027,69
- 10 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.953,32
- 7 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.034,98
- 5 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.310,48
- 3 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
- 1 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.953,32
- 202600000000119 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.915,50
- 117 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.832,31
- 2025000000115 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
- 20250000012 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.113,04
- 202500000000110 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.478,58
- 20250000107 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 202500000000106 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 202500000000105 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 202500000000104 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 202500000000103 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 202500000102 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
- 202500000000101 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°160/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 160/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 160/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 160/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126741
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.