Contrato federal · Contrato 00221/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE (CNPJ 05.366.113/0003-90) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAECNPJ 05.366.113/0003-90
- Processooficial
- 71000.015321/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.791.725,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2021 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.718.180,03
- A liquidarcalculado
- R$ 151.679,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.503.892,13
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000035 · 07/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.751,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.751,05
- 2022NE001175 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.028,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.646,86
- 2024NE000176 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378.516,85 · a liquidar R$ 87.917,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.599,60
- 2025NE000199 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.547,02 · a liquidar R$ 1.245,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.301,86
- 2021NE004466 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.226,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000189 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363.867,86 · a liquidar R$ 58.611,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.256,36
- 2026NE000210 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 411.241,72 · a liquidar R$ 3.905,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407.336,40
Faturas
- 162 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 161 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.230,12
- 160 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 159 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 158 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 157 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 156 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 155 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.552,17
- 154 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.965,43
- 153 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 152 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 151 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 150 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 149 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 148 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 147 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.227,60
- 146 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.452,87
- 145 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.938,15
- 144 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 143 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 142 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°221/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 221/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 221/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 221/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126743
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.