Contrato federal · Contrato 00219/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE (CNPJ 05.366.113/0002-00) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAECNPJ 05.366.113/0002-00
- Processooficial
- 71000.015343/2020-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.791.725,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2021 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.703.701,05
- A liquidarcalculado
- R$ 154.818,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.490.238,14
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000947 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.972,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.634,02
- 2022NE000533 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.612,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.612,69
- 2023NE000157 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 372.734,45 · a liquidar R$ 58.650,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.083,88
- 2024NE000051 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380.098,56 · a liquidar R$ 87.917,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.181,31
- 2021NE004465 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.305,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000172 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.730,88 · a liquidar R$ 1.400,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.330,50
- 2026NE000212 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.246,24 · a liquidar R$ 6.850,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 406.395,74
Faturas
- 8 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 2 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 1 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 59 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 58 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 57 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.915,01
- 56 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 47 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 46 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.246,96
- 45 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 43 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 42 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 41 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.266,68
- 40 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 39 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.230,12
- 38 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.993,16
- 37 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.057,89
- NF 36 · emitida 04/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.710,91
- 35 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 34 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 33 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°219/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 219/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 219/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 219/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126744
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.