Contrato federal · Contrato 00207/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 11 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00207/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO (CNPJ 18.134.095/0001-00) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 11 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 154.734,36. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAOCNPJ 18.134.095/0001-00
Processooficial: 71000.015348/2020-00
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 154.734,36
Valor globaloficial: R$ 154.734,36
Valor acumuladooficial: R$ 5.725.171,32
Assinaturaoficial: 09/12/2021
Publicaçãooficial: 14/12/2021
Vigênciaoficial: 09/12/2021 a 09/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 154.734,36	R$ 154.734,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 664.585,06
A liquidarcalculado: R$ 84.952,17
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 538.453,59

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000985 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.472,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.187,88
2023NE000156 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.911,39 · a liquidar R$ 25.906,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.005,11
2024NE000050 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.335,40 · a liquidar R$ 39.857,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.478,32
2021NE004449 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.894,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000330 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.227,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.227,91
2025NE000207 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.950,83 · a liquidar R$ 3.022,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.928,24
2026NE000304 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.792,35 · a liquidar R$ 16.166,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.626,13

Faturas

9 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.365,14
8 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.705,46
7 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
6 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
5 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
4 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
3 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
2 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.478,58
1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.818,90
41 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.253,41
40 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.629,83
39 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.269,34
38 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
37 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
36 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
35 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.062,62
NF 34 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.308,41
0000033 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
NF 31 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
30 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 207/2021
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 207/2021.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 207/2021.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 207/2021.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 09/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126745
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.