Contrato federal · Contrato 00216/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALE (CNPJ 02.746.194/0001-02) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 23 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 323.535,48. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALECNPJ 02.746.194/0001-02
- Processooficial
- 71000.015245/2020-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 323.535,48
- Valor globaloficial
- R$ 323.535,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.088.387,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2021 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 323.535,48 | R$ 323.535,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.599.488,31
- A liquidarcalculado
- R$ 141.230,02
- Liquidadocalculado
- R$ 26.961,29
- Pagocalculado
- R$ 1.377.374,42
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000101 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 349.225,14 · a liquidar R$ 53.922,58 · liquidado R$ 26.961,29 · pago R$ 268.341,27
- 2022NE000979 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.671,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.710,66
- 2024NE000053 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.345,52 · a liquidar R$ 84.353,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.991,60
- 2021NE004470 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.961,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000578 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.806,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.806,45
- 2025NE000114 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233.769,12 · a liquidar R$ 684,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.084,70
- 2026NE000216 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.708,84 · a liquidar R$ 2.269,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.439,74
Faturas
- 186 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 184 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 182 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.751,25
- 179 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.922,22
- 176 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 174 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 172 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.885,66
- 167 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 165 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.431,90
- 163 / S · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.923,48
- 160/S · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.844,07
- 158 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 156/S · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 154 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.167,20
- 152/S · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.810,03
- 150/S · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.851,28
- 148/S · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,52
- 216/2021 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.570,55
- NF 144/S · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.032,78
- 142 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
- 141/S · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.961,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°216/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 216/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 216/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 216/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126747
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.