Contrato federal · Contrato 00218/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE (CNPJ 05.366.113/0004-71) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAECNPJ 05.366.113/0004-71
- Processooficial
- 71000.015345/2020-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.550.070,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 422.002,80 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.001.022,88
- A liquidarcalculado
- R$ 184.123,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.745.127,52
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000940 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.467,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.863,12
- 2022NE000537 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.752,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.752,83
- 2024NE000149 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 455.910,28 · a liquidar R$ 105.500,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.409,58
- 2025NE000158 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.263,17 · a liquidar R$ 3.110,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 309.152,35
- 2021NE004445 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000255 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 444.116,94 · a liquidar R$ 70.490,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.626,84
- 2026NE000214 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 483.345,16 · a liquidar R$ 5.022,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 478.322,80
Faturas
- 102 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.127,83
- 101 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.864,39
- 100 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 99 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 98 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 97 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 96 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.129,09
- 93 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 92 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.238,39
- 91 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.297,18
- 89 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 88 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 87 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.854,31
- 85 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 84 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 83 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.698,01
- 82 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.591,42
- 81 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.174,11
- NF 80 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 79 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 78 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°218/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 218/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 218/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 218/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126749
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.