Contrato federal · Contrato 00159/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 29 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO (CNPJ 10.837.915/0001-00) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 29 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 407.936,04. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TOCNPJ 10.837.915/0001-00
- Processooficial
- 71000.006435/2020-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 407.936,04
- Valor globaloficial
- R$ 407.936,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.198.401,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2021 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 407.936,04 | R$ 407.936,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.226.588,18
- A liquidarcalculado
- R$ 230.214,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 894.348,94
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000535 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.980,59 · a liquidar R$ 72.591,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.389,30
- 2026NE000500 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.002,34 · a liquidar R$ 35.683,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.319,17
- 2022NE001170 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.452,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.416,81
- 2024NE000307 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356.590,05 · a liquidar R$ 113.451,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.138,23
- 2021NE004454 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.989,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000329 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.573,83 · a liquidar R$ 8.488,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.085,43
Faturas
- 20260000000010 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.780,49
- 2026000000009 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.889,80
- 0000008 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 20260007 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 0000006 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.836,86
- 202600000000005 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.511,66
- 202600000000003 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.361,92
- 202600000000002 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.440,17
- 20260000000001 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.952,72
- 202500000000015 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.767,43
- 20250000014 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.503,39
- 202500000000013 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.942,33
- 202500000000012 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.310,18
- 202500000000011 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.940,32
- 202500000000010 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.860,00
- 20250000000000009 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.574,88
- 20250000000000007 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.600,90
- NF 20250000000006 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.759,52
- 2025000005 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.431,35
- 20250004 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.230,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°159/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 159/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 159/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 159/2021.
valor global após o termo: R$ 407.936,04 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126751
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.