Contrato federal · Contrato 00188/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 27 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO VO MARIA (CNPJ 14.587.665/0001-58) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 27 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 379.802,52. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO VO MARIACNPJ 14.587.665/0001-58
- Processooficial
- 71000.009932/2020-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 379.802,52
- Valor globaloficial
- R$ 379.802,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.495.063,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 379.802,52 | R$ 379.802,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.678.081,24
- A liquidarcalculado
- R$ 191.658,48
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.422.131,89
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000178 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.090,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.090,75
- 2022NE000854 · 03/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.502,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283.868,73
- 2023NE000153 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 410.469,57 · a liquidar R$ 63.300,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 347.169,15
- 2024NE000294 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408.200,74 · a liquidar R$ 94.950,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.250,11
- 2021NE004427 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.657,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000189 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284.851,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.851,89
- 2026NE000407 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.308,69 · a liquidar R$ 33.407,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.901,26
Faturas
- 13 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 10 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 5 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 669 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 662 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 655 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 649 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 634 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 628 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 618 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 603 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 594 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 576 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 574 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 564 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 549 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 547 · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 537 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 517 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
- 515 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.650,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°188/2021.
valor global após o termo: R$ 379.802,52 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2021.
valor global após o termo: R$ 379.802,52 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2021
valor global após o termo: R$ 379.802,52 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2021.
valor global após o termo: R$ 379.802,52 · vigência até 08/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126752
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.