Contrato federal · Contrato 00191/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA (CNPJ 19.446.372/0001-74) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 492.336,60. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDACNPJ 19.446.372/0001-74
- Processooficial
- 71000.014473/2020-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 492.336,60
- Valor globaloficial
- R$ 492.336,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.308.415,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2021 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 492.336,60 | R$ 492.336,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.369.618,07
- A liquidarcalculado
- R$ 210.877,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.076.683,53
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000107 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 505.500,65 · a liquidar R$ 82.056,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423.444,55
- 2024NE000032 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 533.175,58 · a liquidar R$ 123.084,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.091,43
- 2021NE004456 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.028,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000664 · 14/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 383.254,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.225,63
- 2025NE000146 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.529,25 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.529,24
- 2026NE000196 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 580.130,08 · a liquidar R$ 5.737,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 574.392,68
- 2026NE000449 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 21 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 19 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 17 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 15 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 13 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 11 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 9 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 7 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 4 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 164 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 161 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 158 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 156 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 154 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 153 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 150 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 191/2021 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 148 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 147 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
- 146 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.028,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°191/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126754
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.