Contrato federal · Contrato 00061/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00061/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0083-04) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0083-04
Processooficial: 71000.017001/2020-93
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 140.667,60
Valor globaloficial: R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial: R$ 3.516.690,00
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 14/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 140.667,60	R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 540.140,51
A liquidarcalculado: R$ 91.167,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 425.346,73

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000017 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.220,66 · a liquidar R$ 42.867,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.353,59
2021NE004368 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.722,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000187 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.442,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.537,81
2023NE000093 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.519,04 · a liquidar R$ 25.873,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.645,53
2025NE000287 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.788,92 · a liquidar R$ 5.204,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.584,92
2026NE000467 · 08/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.447,50 · a liquidar R$ 17.222,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.224,88

Faturas

9 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.793,79
8 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.344,16
7 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.097,11
6 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.608,86
5 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.862,66
4 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
3 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.596,70
2 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
1 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
57 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.901,74
54 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.684,49
52 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.846,73
51 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.201,47
50 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.655,24
49 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.908,95
48 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.739,14
47 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.299,69
46 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.054,35
45 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.526,23
44 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.373,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°61/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 61/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 61/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 61/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126756
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.