Contrato federal · Contrato 00091/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 32 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO HORTA DE VIDA (CNPJ 14.561.223/0001-32) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 32 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO HORTA DE VIDACNPJ 14.561.223/0001-32
- Processooficial
- 71000.049754/2020-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 450.136,32
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.874.865,52
- Assinaturaoficial
- 07/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 07/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.482.517,43
- A liquidarcalculado
- R$ 272.353,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.097.630,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000569 · 19/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 485.112,89 · a liquidar R$ 75.022,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.090,17
- 2024NE000536 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 296.493,52 · a liquidar R$ 119.989,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.503,81
- 2021NE004297 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.511,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000529 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 367.954,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.931,90
- 2025NE000312 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.442,45 · a liquidar R$ 22.225,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.216,90
- 2026NE000764 · 27/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.002,59 · a liquidar R$ 55.115,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.887,22
Faturas
- 191 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.381,68
- 182 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.583,15
- 173 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.147,94
- 166 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.595,86
- 160 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.412,73
- 154 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.150,66
- 146 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.415,99
- 142 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.688,32
- 137 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.633,67
- 135 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.616,83
- 134 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.242,83
- 131 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.085,72
- 130 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.755,38
- 127 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.423,63
- 125 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.764,40
- 123 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.877,39
- 121 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.343,31
- 119 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.932,05
- 117 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.267,60
- 116 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.936,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°91/2021.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 91/2021.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 10/10/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE 7 (SETE) VAGAS DO CONTRATO N° 91/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 91/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 91/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 07/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126758
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.